Autor: Dev Carbon

^{por Marcio Sales, Especialista em Geoestatística e Caio Gallego, Gerente de Inteligência Operacional na Ambipar Environment}

Introdução

O alto de rigor exigido no atendimento de preceitos técnicos como a adicionalidade e a determinação da linha de base é crucial para o mercado voluntário de carbono, pois determina se os projetos certificados realmente estão contribuindo para reduzir emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) e se as reduções estão sendo calculadas de forma robusta, factível e conservadora.

Nos últimos anos, os projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+), em especial os voltados para a abordagem de Desmatamento Não-planejado Evitado (AUD), têm sido alvo de críticas substanciais. A principal preocupação reside na adicionalidade e na quantificação de Emissões Reduzidas de GEE, com alegações de que as emissões no cenário de linha de base estariam, na maior parte dos projetos, superestimadas, inflando artificialmente a efetividade de suas ações de redução de desmatamento.

As críticas se intensificaram em janeiro de 2023, quando o jornal The Guardian publicou um artigo que classificava esses projetos como praticamente “inúteis” e, pior, sugeria que poderiam até mesmo proporcionar aumento nas emissões¹. A repercussão da matéria foi significativa, causando desconfiança e intensificando o escrutínio público e do mercado sobre essa categoria de projetos. Como consequência, houve uma queda na demanda e nos preços dos créditos gerados, além de um impacto negativo na oferta, reduzindo a certificação de novos projetos e o fluxo de geração de créditos.

Em resposta a essas críticas, a Verra, principal organização certificadora de projetos REDD+ no mundo, iniciou uma revisão profunda da base metodológica do programa VCS (Verified Carbon Standard). A atualização de suas regras e métodos para o registro de projetos de REDD+ visa acabar com distorções metodológicas e aumentar a transparência e a credibilidade dos projetos. A nova metodologia da Verra, VM0048, aborda diretamente grande parte das críticas, prometendo maior precisão e alinhamento na contabilidade de Emissões Reduzidas.

Neste artigo, exploraremos detalhadamente as duras críticas feitas aos projetos REDD+ AUD, examinando os erros e acertos sobre argumentos apresentados e a relevância das preocupações levantadas. Além disso, analisaremos as mudanças propostas pela nova metodologia da Verra e como propõem-se a lidar com os problemas apontados.

As metodologias em vigor

Grosso modo, os créditos de um projeto REDD+ são determinados por meio da comparação entre as emissões resultantes do desmatamento observado nas áreas dos projetos e uma estimativa do que seria desmatado, caso o projeto não tivesse sido implementado. Essa estimativa hipotética do que seria desmatado representa, portanto, a linha de base do projeto.

A Verra, por meio de seu padrão VCS, possui diferentes metodologias para aplicação do REDD+, que por sua vez estabelecem diretrizes para determinação das linhas de base. Embora apresentem diferenças, estas metodologias assemelham-se quanto à determinação da linha de base. O desmatamento futuro no cenário sem projeto é estimado usando dados históricos, assumindo que as taxas de desmatamento anuais futuras oscilarão na média histórica ou, quando aplicável, na tendência (de crescimento ou queda) observada nos últimos 10 anos, numa região de referência que engloba o projeto.

A principal fragilidade neste processo reside no fato de que tais metodologias determinam que os Proponentes construam suas próprias linhas de base. São fornecidos critérios para que este processo seja feito, que posteriormente devem ser auditados por uma terceira parte. No entanto, mais recentemente começaram a surgir questionamentos em relação às variações, e em alguns casos, superestimações apresentadas entre as linhas de base de diferentes projetos devido à flexibilidade oferecida pelas metodologias. Tais fragilidades metodológicas, segundo estudos, afetam a adicionalidade e a qualidade da quantificação de emissões reduzidas dos projetos.

Adicionalidade frágil

A matéria do The Guardian de 2023 foi baseada nas conclusões de dois estudos científicos independentes, um deles publicado no “Proceedings of the National Academy of Sciences”, e outro publicado no jornal “Conservation Biology”, por pesquisadores da Universidade de Cambridge, no Reino Unido. O primeiro estudo² analisou 12 projetos validados pela Verra na Amazônia Brasileira, comparando suas reduções de emissões calculadas usando metodologias VCS aprovadas pela Verra, com uma estimativa baseada num método alternativo, chamado “método da unidade de controle sintética”. Neste método³, completamente diferente das metodologias da Verra, as reduções são estimadas comparando as emissões de um projeto com uma métrica contrafactual artificial, obtida de dados de áreas com varáveis semelhantes à do projeto analisado (Figura 1).

^{Figura 1: Esquema de estimativa de redução de emissões a partir do método da unidade de controle sintética.
As regiões A e B representam o período histórico e o período pós-início do projeto. * UCS: Unidade de controle sintética}

Em resumo, o método almeja criar uma espécie de réplica (Unidade de Controle Sintética – UCS) da área do projeto, mas sem atividades de redução de emissões, para representar o cenário de linha de base. O método pressupõe que as taxas de desmatamento da unidade sintética construída representam as taxas do projeto após seu início.

No estudo citado, as unidades de controle escolhidas apresentaram desmatamento abaixo dos valores de linha de base reportado pelos projetos, levando os autores à concluir que quase todos os projetos não entregaram as reduções de emissões declaradas (Figura 2). Na época, este estudo recebeu diversas críticas, principalmente de desenvolvedoras de projetos, sobre falhas na metodologia aplicada. Entre as principais falhas apontadas estariam a seleção de áreas que compunham a unidade sintética, a representatividade do universo de projetos alvos, entre outros^{4 5 6 7 8}.

^{Figura 2: Resultado do estudo de West, e al. Os pontos em azul marcam reduções/acréscimos de emissões estimadas em áreas
sem projeto (placebo/sintético), em comparação com o observado nos projetos (linha vermelha), usando o mesmo método.}

Já outro estudo, de Cambridge⁹, utilizou uma seleção mais representativa dos projetos registrados na Verra, mas também encontrou uma menor redução de emissões em comparação com os valores reportados. O estudo mostrou, no entanto, que os projetos apresentaram adicionalidade positiva, ao contrário do primeiro estudo. Os autores empregaram o método chamado “matching” ou “pareamento estatístico”, que é outro método de avaliação de impacto de intervenções, a exemplo do método da unidade de controle sintética.

A diferença entre os dois métodos é que, enquanto o último avalia cada projeto individualmente, o matching pode ser aplicado a um grupo de projetos, o que permite uma avaliação mais abrangente do efeito da intervenção. O método seleciona, para cada projeto incluído no grupo com intervenção, uma ou mais áreas sem intervenção com características semelhantes, formando dois grupos “pareados”. O efeito dos projetos sobre as emissões de CO2 é calculado pela diferença entre as médias das emissões nos dois grupos para cada período após o início de cada projeto. Este segundo estudo indicou que os projetos analisados tiveram adicionalidade de cerca de 47%, divergindo parcialmente do primeiro estudo, mas ainda assim abaixo dos valores registrados. Assim como no caso das UCS, matching compartilha do mesmo pressuposto de que as áreas no grupo de controle continuam a representar as características do projeto após seu início.

Por fim, cabe pontuar que, diferente das metodologias VCS, as reduções de emissões calculadas pelos métodos de UCS ou matching são calculadas apenas ex-post. Isso significa que estes procedimentos não permitem, ao menos diretamente, prever antecipadamente a redução de emissões do projeto (ex-ante) e consequentemente seu potencial de geração de créditos. As metodologias da Verra, por outro lado, fazem projeções baseadas nos padrões de desmatamento observados no passado recente. Isso permite que a análises de viabilidade sejam realizadas antes da implementação dos projetos, o que é crucial para qualquer empreendimento que demanda planejamento e investimentos preliminares. Apesar das diferenças e limitações dos dois estudos, ambos apontaram para uma eventual distorção, que precisava ser analisada mais profundamente, e resolvida, caso confirmada.

Buscando a causa raiz

Com relação às metodologias de REDD+ do VCS disponibilizadas pela Verra, cabe ressaltar um aspecto fundamental para essa discussão. É sabido para quem atua no desenvolvimento de projetos que, antes da consolidação, diferentes metodologias poderiam ser aplicadas ao mesmo projeto. Deste modo, as estimativas de linhas de base apresentavam alta sensibilidade a depender da metodologia escolhida e dos parâmetros e procedimentos permitidos por cada metodologia.

Em 2024, um estudo intitulado “Methodological issues with deforestation baselines compromise the integrity of carbon offsets from REDD+”¹⁰, os autores chegaram até a causa raiz das distorções e ilustra os problemas de forma mais assertiva. Embora a representatividade deste recente estudo seja insuficiente para generalizar os resultados, é suficiente para demonstrar que a flexibilidade permitida na escolha da metodologia e seus parâmetros produz grande variação nas estimativas de redução de emissões resultantes. Sendo que o critério para escolha da metodologia, assim como a aplicação dos seus parâmetros, sempre esteve nas mãos do desenvolvedor do projeto. Assim, esta flexibilidade facilitaria (intencionalmente ou não) a produção de superestimativas das linhas de base pelos projetos. Como as distorções de linhas de base derivadas da variedade e flexibilidade das regras não necessariamente violavam as regras metodológicas, a auditoria e o padrão de certificação não poderiam desaprovar. Essa incoerência metodológica possibilitou por muito tempo a geração de distorções como projetos semelhantes em uma mesma região com linhas de base muito diferentes.

A nova metodologia REDD+ da Verra

Como vimos, a publicação da matéria do The Guardian e os resultados dos estudos descritos no tópico anterior impactaram significativamente mercado de créditos de carbono, levantando grande preocupação quanto à integridade dos créditos gerados. Em resposta, a Verra iniciou em 2023 uma detalhada revisão na sua base metodológica. Todas as metodologias anteriores estão sendo substituídas por uma nova metodologia integrada, a VM0048, que valerá para todas as abordagens de REDD+.

Espera-se que essa nova metodologia assegure maior integridade dos créditos gerados por projetos REDD+ e restabeleça a confiança no mercado. A adoção de uma abordagem mais robusta e transparente visa garantir que os créditos de carbono reflitam de maneira mais precisa os benefícios climáticos gerados, promovendo maior credibilidade e confiança entre os stakeholders.

A nova metodologia não segue os métodos propostos pelos estudos críticos, que possuem fraquezas conforme exposto. Contudo, ela apresenta avanços importantes conforme listado a seguir (Figura 3):

^{Figura 3: Principais mudanças com a metodologia VM0048}

Essas mudanças resolvem em grande parte os problemas apontados anteriormente. Principalmente, elas eliminam a flexibilidade permitida pelas metodologias anteriores, já que os dados de atividade serão gerados previamente e alocados aos projetos diretamente pela Verra, como um novo serviço realizado pelo Padrão. Com isso, as estimativas serão calculadas a partir de um único método, garantindo a consistência da contabilização de redução de emissões e a geração dos créditos de carbono ao nível jurisdicional, independentemente das quantidades alocadas aos projetos.

Outro avanço é o uso de estimativas da taxa histórica de desmatamento baseadas em métodos estatísticos. As metodologias anteriores permitiam o uso direto de dados de classificações da cobertura do solo para o cálculo de área desmatada durante o período histórico, procedimento que gera estimativas sabidamente enviesadas¹¹. Felizmente, este erro pode ser reduzido usando-se as probabilidades originais¹², ou por estimativas feitas por amostragem probabilística¹³, que é a solução empregada na nova metodologia.

O novo método também visa aumentar o conservadorismo das projeções de emissões futuras, limitando-as a médias de desmatamento históricas dos últimos 10 anos em cada jurisdição (Figura 4). Algumas das metodologias anteriores permitiam projeções baseadas na tendência observada de aumento ou redução das taxas de desmatamento. No entanto, isso poderia superestimar o desmatamento futuro caso, por exemplo, uma tendência crescente observada no passado não continuasse no futuro (Figura 4). Esta medida é fortalecida pela redução do período de validade da linha de base, de 10 para 6 anos, exigindo reajuste mais frequente nos dados de atividade para que os projetos continuem a receber créditos. Isto ajuda a evitar superestimativas (ou subestimativas) na escala jurisdicional devido a mudanças no padrão de desmatamento entre períodos de validação.

^{Figura 4: Exemplo ilustrando caso em que um modelo linear ajustado sobre dados históricos superestimaria o desmatamento
futuro devido à quebra da tendência passada. Dados (pontos) correspondem a estimativas da taxa de desmatamento anual do PRODES para o Estado do Acre.
Períodos histórico (azul) e de previsão (laranja) selecionados arbitrariamente para ilustrar o exemplo.}

Outro acerto da nova metodologia é com relação às linhas de base jurisdicionais, produzidas pela Verra e definidas com base nas médias de desmatamento históricas para cada jurisdição e posteriormente alocada para cada projeto com base em um modelo de alocação. Apesar deste modelo fundamental utilizar apenas uma variável, distância para bordas de florestas, ele tem acurácia aceitável pois esta é uma das variáveis mais correlacionadas com o risco de desmatamento . Mas ele deve ser com o tempo substituído por modelos de alocação mais complexos e acurados. O mais importante é que este modelo inicial reduz a chance de superestimativas das linhas de base para a jurisdição como um todo.

Desafios remanescentes

Como visto acima, as mudanças propostas pela nova metodologia devem reduzir significativamente as distorções de linhas de base por projetos, permitindo melhor avaliação de sua adicionalidade e alinhando a contabilidade ao nível jurisdicional. Mas apesar de garantir consistência na escala jurisdicional, o modelo de alocação simplificado atual pode levar a vieses na escala local, ora subestimando a adicionalidade de projetos com alto risco de desmatamento, e, em outras instâncias, superestimando a de projetos em regiões de baixo risco. Além disso, como projetos REDD+ AUD são viáveis apenas em regiões com maior pressão por desmatamento, este efeito pode impedir a implementação de projetos em certas regiões, reduzindo o potencial de conservação do mecanismo.

Esse problema será atenuado ao passo que modelos mais sofisticados sejam adotados pela metodologia. Além disso, os módulos da metodologia que tratam da ocorrência de degradação não-planejada, e Desmatamento Planejado Evitado (APD) ainda precisam ser mais bem definidos.

Perspectivas futuras

Apesar dos desafios remanescentes e dos ajustes necessários à nova metodologia, ela representa um enorme passo adiante no caminho para solução dos problemas. Os projetos de REDD+ são certamente muito úteis para reduzir as emissões de GEE, e o aprimoramento novas metodologias deve reforçar sua eficácia com medidas mais precisas de sua adicionalidade. Com isso, a perspectiva é de recuperação da confiança sobre os projetos desta categoria e o restabelecimento do mercado.

Vale lembrar que os créditos de projetos de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) ainda são os mais procurados pelo mercado, tendo por exemplo, o maior volume de transações e de taxa de aposentadoria em 2022 e 2023¹⁵. Além disso, projetos REDD+ AUD correspondem a aproximadamente 50% dos projetos REDD+ registrados e representam a maior parte dos créditos gerados.

A preferência por projetos desta categoria pode ser explicada pelos benefícios para além das reduções de emissões proporcionando a manutenção da biodiversidade e desenvolvimento socioeconômico de comunidades locais. Os projetos REDD+ desenvolvidos pela Ambipar Enviroment contribuem com a conservação de 2,5 milhões de hectares de florestas, que abrigam dezenas de espécies ameaçadas de fauna e flora e impactam mais de 130 comunidades locais.

É grande perspectiva para o restabelecimento do mercado de REDD+, dada a sua importância crucial para mitigação das mudanças climáticas e na preservação da biodiversidade. Esses projetos, quando bem executados, não apenas contribuem para a redução das emissões de GEE, mas também promovem o desenvolvimento sustentável das comunidades locais e a conservação dos ecossistemas. Com a evolução contínua das metodologias de contabilização e o crescente reconhecimento global da necessidade urgente de ações climáticas eficazes, espera-se que o mercado de carbono derivado de atividades de conservação florestal continue a se expandir, atraindo investimentos e contribuindo para o alcance das metas climáticas globais.

Ficou com alguma dúvida ou quer conversar mais sobre o tema?

Nosso time conta com colaboradores técnicos e institucionais com grande experiência sobre o tema e permanecemos à inteira disposição para esclarecimentos adicionais.

^{[1] Jornal “The Guardian”. “Revealed: more than 90% of rainforest carbon offsets by biggest certifier are worthless, analysis shows.”. Available at: https://www.theguardian.com/environment/2023/jan/18/revealed-forest-carbon-offsets-biggest-provider-worthless-verra-aoe
[2] West, Thales A. P., Jan Börner, Erin O. Sills, e Andreas Kontoleon. 2020. “Overstated Carbon Emission Reductions from Voluntary REDD+ Projects in the Brazilian Amazon”. Proceedings of the National Academy of Sciences 117 (39): 24188–94. https://doi.org/10.1073/pnas.2004334117.
[3] Abadie, Alberto. 2021. “Using Synthetic Controls: Feasibility, Data Requirements, and Methodological Aspects”. Journal of Economic Literature 59 (2): 391–425.
[4] Malan, M., Carmenta, R., Gsottbauer, E., Hofman, P., Kontoleon, A., Swinfield, T., & Voors, M. (2024). Evaluating the impacts of a large-scale voluntary REDD+ project in Sierra Leone. Nature Sustainability, 7(2), 120-129.
[5] Study analysis of “West et al. (2020): Overstated carbon emission reductions from voluntary REDD+ projects in the Brazilian Amazon” available at: https://www.climatepartner.com/en/knowledge/insights/study-analysis-of-west-et-al-2020.
[6] Our analysis of The Guardian’s criticism of Verra. Systemicka Team. Available at: https://systemica.digital/en/nossa-analise-sobre-critica-do-the-guardian-a-verra/
[7] Technical Review of West et al. 2020 and 2023, Guizar-Coutiño 2022, and Coverage in Britain’s Guardian. Verra. Available at: https://verra.org/technical-review-of-west-et-al-2020-and-2023-guizar-coutino-2022-and-coverage-in-britains-guardian/
[8] Carbonext-Response to West at al’s (2020) Study. Available at: https://www.documentcloud.org/documents/20475770-response-to-west-et-al-from-carbonext_8-technical-audience
[9] Guizar-Coutiño, Alejandro, Julia P. G. Jones, Andrew Balmford, Rachel Carmenta, e David A. Coomes. 2022. “A Global Evaluation of the Effectiveness of Voluntary REDD+ Projects at Reducing Deforestation and Degradation in the Moist Tropics”. Conservation Biology 36 (6): e13970.
[10] Stuart, Elizabeth A. 2010. “Matching methods for causal inference: A review and a look forward”. Statistical science : a review journal of the Institute of Mathematical Statistics 25 (1): 1–21. https://doi.org/10.1214/09-STS313.
[11] West, Thales A.P., Barbara Bomfim, e Barbara K. Haya. 2024. “Methodological Issues with Deforestation Baselines Compromise the Integrity of Carbon Offsets from REDD+”. Global Environmental Change 87 (julho):102863. Disponível em https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0959378024000670
[12] Sales, Marcio H. R., Sytze de Bruin, Carlos Souza, e Martin Herold. 2021. “Land Use and Land Cover Area Estimates From Class Membership Probability of a Random Forest Classification”. IEEE Transactions on Geoscience and Remote Sensing, 1–11. https://doi.org/10.1109/TGRS.2021.3080083.
[13] Sales, Marcio H. R., Sytze de Bruin, Carlos Souza, e Martin Herold. 2021. “Land Use and Land Cover Area Estimates From Class Membership Probability of a Random Forest Classification”. IEEE Transactions on Geoscience and Remote Sensing, 1–11.
[14] Olofsson, Pontus, Giles M. Foody, Martin Herold, Stephen V. Stehman, Curtis E. Woodcock, e Michael A. Wulder. 2014. “Good Practices for Estimating Area and Assessing Accuracy of Land Change”. Remote Sensing of Environment 148 (maio):42–57.
[15] Jaffé, Rodolfo, Samia Nunes, Jorge Filipe Dos Santos, Markus Gastauer, Tereza C. Giannini, Wilson Nascimento Jr, Marcio Sales, Carlos M. Souza, Pedro W. Souza-Filho, e Robert J. Fletcher. 2021. “Forecasting Deforestation in the Brazilian Amazon to Prioritize Conservation Efforts”. Environmental Research Letters 16 (8): 084034. https://doi.org/10.1088/1748-9326/ac146a.
[16] Forest Trends’ Ecosystem Marketplace. 2024. “State of the Voluntary Carbon Market 2024”. Washington DC: Forest Trends Association.}

^{por Caio Gallego, Gerente de Inteligência NBS e Marcos Siqueira-Neto, Especialista ALM (Agricultural Land Management)}

Plantar e criar animais estão entre as atividades mais antigas da humanidade. Foi a agricultura que permitiu o surgimento das cidades, a diversificação produtiva e o comércio. Alterando as paisagens e utilizando os recursos naturais, a agricultura é o maior empreendimento humano na Terra.

Para alimentar e fornecer fibras e bioenergia para 10 bilhões de pessoas estimadas para ocuparem o planeta em 2050, e sem aumentar os impactos aos ecossistemas naturais, o crescimento da produção agrícola deverá ser viabilizado não somente pelo aumento da produtividade, mas também por meio da recuperação das áreas degradadas.

Nesse 2º posicionamento técnico da Biofílica, pretendemos tratar da importância do agronegócio brasileiro para o desenvolvimento socioeconômico e seu papel decisivo como uma potencial Solução Baseada na Natureza. Destacamos ainda a necessidade de enfrentar os desafios da segurança alimentar e energética frente as mudanças climáticas, garantindo saúde e o bem-estar humano, ao mesmo tempo em que pode auxiliar na redução da degradação ambiental.

O crescimento da agropecuária brasileira e seus impactos ambientais

O sucesso da agropecuária brasileira se deu devido a presença de áreas com condições ambientais favoráveis, abundância hídrica e um relevo que permite a produção mecanizada, isso aliado as inovações tecnológicas e práticas de manejo tropicalizadas, resultaram tanto no aumento da produtividade, como na expansão das fronteiras de produção, especialmente, na Amazônia e no Cerrado.

O agronegócio familiar corresponde a 77% das propriedades rurais, com importância para o abastecimento do mercado interno e o controle de preços dos alimentos. Já o agronegócio empresarial responde por cerca de 50% da pauta exportadora, com destaque para os complexos soja e sucroalcooleiro, cereais, carnes e produtos florestais.

A escalada produtiva da agropecuária brasileira teve início nos anos 1960, período conhecido como a “Revolução Verde”. Sua modernização foi baseada em pesquisas científicas e inovações tecnológicas, com destaque para a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Por outro lado, esse crescimento trouxe mudanças profundas no modelo produtivo e na paisagem rural, e consequências para os produtores rurais, como:

• Necessidade de adaptação ao novo modelo produtivo;
• Necessidade de crédito para aquisição de equipamentos e insumos;
• Necessidade de assistência técnica para a transição tecnológica;
• Dependência de tecnologia e insumos externos às propriedades.

Que refletiram também no ordenamento territorial brasileiro, como:

• Desemprego no campo;
• Êxodo rural;
• Aumento de latifúndios;
• Movimentos migratórios;
• Ocupação territorial e a necessidade de infraestrutura.

Enquanto para o meio ambiente, os maiores impactos causados pelo crescimento do setor agropecuário estão relacionados a dois fatores:

1. a mudança do uso da terra, sendo este um dos principais vetores responsáveis pelo desmatamento, e;
2. após o desmatamento, a degradação das áreas cultivadas e pastagens, causada por práticas de manejo inadequadas ou a ausência delas.

Esses fatores, somados à queima de resíduos vegetais, a rizicultura inundada, o uso excessivo de fertilizantes (especialmente nitrogenados) e agroquímicos, além da fermentação entérica e a decomposição dos dejetos dos animais são responsáveis pela degradação ambiental e o aumentos das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), agravando as mudanças climáticas, cujas consequências retroalimentam os impactos sobre a produção, tais como, a alteração do zoneamento territorial e a aptidão agrícola, aumento do risco de desertificação e os eventos climáticos extremos.

Ações regulatórias de desenvolvimento sustentável na agropecuária brasileira

Historicamente, as políticas agrícolas brasileiras incentivaram a produção de commodities e o desmatamento, focadas exclusivamente no aumento da produção. Contudo, mais recentemente, as pressões internacionais, os mercados e a sociedade civil vêm demandando que diversos setores, incluindo o agronegócio, estabeleçam metas claras e implementem ações efetivas para a redução da degradação ambiental, a mitigação das mudanças climáticas, a perda de biodiversidade, a erradicação do trabalho análogo à escravidão e a promoção de relações trabalhistas justas.

Nesse sentido, além da mudança na legislação para proteção do meio ambiente, iniciativas voluntárias buscam conciliar a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico para incentivar a produção agrícola responsável, como exemplo, a ‘Moratória da Soja’ . Essa iniciativa marca o compromisso das empresas em não comercializarem soja proveniente de áreas desmatadas da Amazônia Legal. E, em 2020, a ‘Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura’ reuniu representantes do agronegócio e outras entidades, e apresentaram seis medidas para reduzir, de forma rápida, o desmatamento ilegal na Amazônia, sendo estas:

1. Intensificar a fiscalização;
2. Suspender o CAR de áreas em florestas públicas;
3. Destinar áreas à proteção e uso sustentável;
4. Conceder financiamentos sob critérios socioambientais;
5. Apresentar transparência nos dados das autorizações de supressão de vegetação;
6. Suspender os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento constatado após julho de 2008.

Recentemente, a União Europeia publicou o regulamento 2023/1115 – EU Deforestation-Free Regulation, impondo requisitos de due diligence às importações de commodities agrícolas e produtos que podem estar associados ao desmatamento. De fato, essa regulamentação funcionou como um catalisador para acelerar as iniciativas voltadas a rastreabilidade das cadeias de valor, por exemplo, a iniciativa ‘Soja na Linha’ que apresenta critérios para a rastreabilidade da soja. Já na pecuária, a iniciativa mais recente foi o ‘Protocolo de Monitoramento Voluntário de Fornecedores de Gado no Cerrado’ , apresentando os critérios de monitoramento socioambiental para a compra de produtos de origem bovina.

Nesse contexto, torna-se evidente que a busca pelo desenvolvimento sustentável no agronegócio brasileiro está além da produção responsável, respeito a legislação fundiária, trabalhista e ambiental. É também influenciado por marcos regulatórios, acordos e diretrizes de mercados internacionais, os quais têm consequências reputacionais, incluindo sansões e embargos. Esses fatores afetam tanto a demanda quanto os preços dos produtos agropecuários brasileiros, impactando diretamente o faturamento dos produtores rurais.

A agropecuária como uma Solução Baseada na Natureza

Conforme definido pela Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), Soluções Baseadas na Natureza (SBN) são ações para conservar, restaurar ou utilizar de forma sustentável ecossistemas naturais ou modificados, que abordam os desafios sociais, econômicos e ambientais, ao mesmo tempo que proporciona bem-estar humano, qualidade nos serviços ecossistêmicos, resiliência climática e benefícios para a biodiversidade.

Partindo dessa definição, as SBN ultrapassam as questões ambientais, e apontam a necessidade de promover ações para dar suporte às populações rurais, especialmente, pequenos produtores, mulheres e populações tradicionais em situação de vulnerabilidade; através da oferta de crédito e serviços de financiamento, acesso a mercados, titulação de terras, saúde, serviços sociais, educação, treinamento, conhecimentos e tecnologias produtivas ambientalmente adequadas e acessíveis.

Para que a agropecuária brasileira possa ser encarada como uma SBN, é necessário fomentar a mudança na abordagem do atual modelo produtivo. Essa transformação deve ocorrer tanto nas propriedades rurais quanto nas atividades produtivas. Isso só será possível através do envolvimento do poder público, organizações internacionais, universidades, setor privado e da sociedade civil, incluindo especialmente os produtores rurais e ambientalistas.

A mudança no modelo produtivo acontece inicialmente na gestão administrativa e financeira da propriedade rural e se estende às para as atividades produtivas. A boas práticas de manejo com viés de SBN operam em sinergia com os processos naturais, potencializando os serviços ecossistêmicos. Dessa forma, além dos benefícios para a produção, melhoria da saúde do solo e do ambiente produtivo, essas práticas promovem eficazmente a recuperação das áreas degradadas, improdutivas ou de baixa produtividade. Alguns exemplos de boas práticas de manejo são o plantio direto, cultivo de cobertura, rotação e diversificação de culturas, manejo rotacionado de pastagens, agroflorestas, entre outras.

A adoção dessas práticas garante ainda um ambiente agrícola mais resiliente, tanto aos riscos financeiros quanto ambientais, ajudando os produtores na adaptação da atividade produtiva às condições climáticas cada vez mais variadas, bem como, contribuírem diretamente para a mitigação das mudanças climáticas, através do sequestro de carbono no solo e na vegetação, e reduzindo as emissões dos GEE para a atmosfera.

Nesse sentido, as ações necessárias para a transição dos atuais modelos de produtivos para o desenvolvimento sustentável da agropecuária brasileira devem acontecer por meio da adoção de boas práticas de manejo com viés de SBN que proporcionem i) benefícios socioeconômicos, como o aumento da produtividade e da rentabilidade agrícola, com melhoria das condições de vida das comunidades rurais e novas fontes de renda; ii) adaptação e resiliência das atividades produtivas aos riscos climáticos, garantido segurança alimentar e energética e; iii) a redução e a remoção de emissões do GEE.

Desafios e Perspectivas

Se por um lado, o desenvolvimento sustentável da agropecuária é uma potencial SNB e pode alavancar a agenda global de desenvolvimento sustentável, por outro, dada a magnitude do país, a agropecuária brasileira é marcada pela heterogeneidade de modelos produtivos que diferem em termos de escala, sistemas de produção, uso de fatores de produção e insumos, e apresenta diversos níveis técnicos e tecnológicos.

Na maioria dos casos, essa discrepância está relacionada a diversidade regional e o conhecimento dos produtores rurais, bem como, suas diferentes capacidades para realizar investimentos na propriedade e em suas atividades produtivas. De maneira geral, as barreiras que impedem a transição do atual modelo de produção para uma abordagem sustentável na agropecuária estão relacionadas com:

1. a resistência dos produtores em adotar novos modelos de gestão da propriedade e sua atividade produtiva (barreira cultural);
2. a falta de conhecimento dos impactos da exaustão dos recursos naturais, perda da qualidade dos serviços ecossistêmicos e dos riscos climáticos sobre a produção (barreira institucional);
3. a escassez de capacidade e/ou estratégia financeira para realizar melhorias na atividade produtiva (barreira financeira); e,
4. a falta de assistência técnica e mão-de-obra qualificada para implementação de uma produção sustentável (barreira tecnológica).

Encarar esses desafios reforça a sinergia da agropecuária com as SBNs, pois deve ser feito através de um meticuloso engajamento dos produtores rurais com o desenvolvimento sustentável da produção. E assim, levar aos produtores rurais conhecimento, treinamentos e assistência técnica para a adoção de melhores práticas de gestão da propriedade e da atividade produtiva, demostrando seus benefícios em produtividade e rentabilidade.

É sabido que para realizar as mudanças nas práticas de manejo, normalmente, exige investimentos em equipamentos, infraestrutura, insumos e mão-de-obra. Dessa forma, os produtores rurais necessitam de acesso a linhas de créditos com critérios de sustentabilidade que podem ser públicos (RenovAgro e Fundo clima), privados (green bonds) ou mistos (blended financial), além de outros incentivos financeiros como pagamentos por serviços ambientais e o mercado de carbono.

Atualmente, além dos benefícios potenciais à sociedade e ao meio ambiente, a adoção de boas práticas de manejo com viés de SBN possibilitam ainda a implementação de projetos para a geração de créditos de carbono, que podem ser certificados no Mercado Voluntário de Carbono (VCM). A entrada do setor agropecuário no mercado de carbono representa mais uma mudança de paradigma na história, direcionando incentivos financeiros reais para o desenvolvimento do setor no caminho de uma produção sustentável.

Deste modo, a agropecuária brasileira pode assumir protagonismo para alavancar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pois garante segurança alimentar e melhoria da nutrição (ODS2), torna-se o maior fornecedor de biocombustíveis, influenciando a matriz energética global (ODS7), impulsiona a cadeia agroindustrial e o consumo responsável (ODS 12), colabora com o empoderamento de pequenos agricultores e mulheres (ODS5) e contribui para a erradicação da pobreza (ODS1). Além disso, a intensificação sustentável da produção agropecuária tem efeito direto na conservação florestal, reduzindo a pressão sobre o desmatamento e mitigando às mudanças climáticas (ODS13).

A agropecuária brasileira tem muito a ganhar ao alinhar-se aos princípios das Soluções Baseadas na Natureza. No entanto, para isso acontecer, é essencial a criação, incentivo e divulgação de políticas de exportação, créditos e incentivos socioambientais, bem como mercados para créditos de carbono, produtos de baixo carbono/net zero e fair trade. Simultaneamente, o agronegócio, tanto familiar quanto empresarial, precisa se adaptar, transformar e comprometer-se com a melhoria contínua na gestão das propriedades rurais e suas atividades produtivas. Essas ações devem visar o aumento da produtividade, a diversificação produtiva e benefícios financeiros, além de avançar a agenda de desenvolvimento sustentável, reduzir o esgotamento ambiental e aumentar a resiliência ao risco climático.

Para saber mais:

^{Denny, D.M.T., Cerri, C.E.P., Cherubin, M.R., & Burnquist, H.L. (2023).
Carbon Farming: Nature-Based Solutions in Brazil.}

Iniciativa prevê o plantio de 12 milhões de árvores no Estado de São Paulo, equivalente a 38 Parques do Ibirapuera, e a criação de 400 postos de trabalho

São Paulo, 6 de julho de 2023 – A AstraZeneca, biofarmacêutica global, anuncia o investimento de mais de R$ 300 milhões na restauração florestal da Mata Atlântica por meio do Projeto ARR Corredores de Vida. A parceria entre a farmacêutica, Ambipar e o IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas prevê o plantio de 12 milhões de árvores, em mais de 6 mil hectares, equivalente a 38 Parques do Ibirapuera ou 6 mil campos de futebol, e a geração de 400 empregos, além de proporcionar um habitat seguro para espécies ameaçadas de extinção.

O projeto visa criar corredores ecológicos por meio da restauração da vegetação nativa da Mata Atlântica e promover a conectividade entre os fragmentos florestais remanescentes localizados na região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado de São Paulo. O reflorestamento será focado em áreas privadas, com a possibilidade de realização futura em áreas públicas.

O anúncio oficial da parceria entre AstraZeneca, Ambipar e IPÊ no Projeto ARR Corredores de Vida aconteceu ontem, às 18 horas, no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, na capital paulista. Estiveram presentes o Vice-Governador do Estado de São Paulo, Felício Ramuth, além de executivos da farmacêutica: Leon Wang (vice-presidente da região Internacional da AstraZeneca); Carlos Sánchez (vice-presidente, AstraZeneca América Latina); Olavo Côrrea (diretor-geral, AstraZeneca Brasil) e Jorge Mazzei (diretor-executivo de relações corporativas, diagnóstico e regulatório, AstraZeneca Brasil). Plínio Ribeiro, Conselheiro da Ambipar, e Eduardo Ditt, diretor executivo do IPÊ, também participaram da cerimônia.

A iniciativa local é parte do projeto global AZ Forest, que tem como objetivo plantar mais de 200 milhões de árvores em todo o mundo até o final de 2030 e visa ajudar no combate às mudanças climáticas, melhorando a saúde das pessoas, das comunidades e do planeta.

Os esforços globais de sustentabilidade da AstraZeneca no pilar de Proteção Ambiental incluem, além de sustentabilidade nos produtos e preservação de recursos, a ambição de carbono zero. A estratégia de sustentabilidade da companhia está focada em fornecer descarbonização profunda de acordo com a meta do Acordo de Paris, limitando o aquecimento planetário a 1,5°C¹.

“O investimento da AstraZeneca no ARR Corredores de Vida visa ajudar no combate às mudanças climáticas, melhorando a saúde das pessoas, das comunidades e do planeta, que ao nosso ver estão intrinsicamente ligadas. Mais do que Corredores de Vida, estamos contribuindo para Corredores da Saúde”, diz Olavo Côrrea (diretor-geral, AstraZeneca Brasil).

“Sabemos da relação entre aumento do desmatamento e maior probabilidade de novas pandemias – proteger as florestas é extremamente positivo para a saúde de pessoas e comunidades”, completa Côrrea.

“O projeto de restauração no Pontal do Paranapanema existe há mais de 20 anos, mas é um processo caro e que depende de investimento contínuo para ser viabilizado e, principalmente, ganhar escala.”, diz Plínio Ribeiro, Conselheiro da Ambipar. “O financiamento via mercado de carbono é hoje a melhor alternativa, pois permite que grandes companhias como a Astrazeneca possam contribuir nesse processo. O investimento será revertido no plantio de 6 mil hectares de floresta na Mata Atlântica até 2025.”

“Sustentado pelo tripé CCB (Clima, Biodiversidade e Comunidade) nosso projeto vai além do impacto ambiental e prevê a geração de aproximadamente 380 empregos indiretos, distribuídos entre empresas da região para realização de operações como preparo de solo, plantio, controle de plantas invasoras e formigas, e 20 empregos diretos com foco na gestão. Estas contratações são fundamentais para o desenvolvimento das comunidades e assentamentos da região.” complementa Ribeiro.

“O IPÊ já tem mais de 30 anos de atuação no Pontal do Paranapanema e começamos a implantação de corredores como uma estratégia de conservação da paisagem e de espécies ameaçadas como o mico-leão-preto. Ao longo do processo, vários parceiros foram se reunindo conosco para alavancar essa restauração florestal da Mata Atlântica, inclusive o setor privado. A nova parceria vai contribuir ainda mais com esse projeto e para a conexão da paisagem, em um bioma que é um dos mais desmatados no Brasil”, destaca Eduardo Ditt, diretor executivo do IPÊ.

Veja a matéria do SPTV sobre o anúncio da Parceria.

AstraZeneca
A AstraZeneca é uma empresa biofarmacêutica global, orientada pela ciência, que está focada na descoberta, desenvolvimento e comercialização de medicamentos de prescrição médica em Oncologia, Doenças Raras e Biofarmacêuticos, incluindo Medicina Cardiovascular, Renal e Metabólica, Respiratória e Imunologia. Com sede em Cambridge, Reino Unido, a AstraZeneca opera em mais de 100 países e seus medicamentos inovadores são usados por milhões de pacientes em todo o mundo. Para mais informações, visite: www.astrazeneca.com.br e siga a empresa no Instagram @astrazenecabr.

Sobre a Ambipar

Ambipar tem como objetivo ser a melhor empresa de Soluções Baseadas na Natureza (NBS) do mundo, gerando valor para o mercado de ativos ambientais, combatendo as mudanças climáticas, protegendo a biodiversidade e promovendo o bem-estar e o desenvolvimento social.

Realizamos projetos que promovem a redução de emissões por meio da conservação florestal e o sequestro de emissões por meio do reflorestamento.

Acreditamos nas Soluções Baseadas na Natureza como mecanismos fundamentais para que a humanidade atinja as metas do Acordo de Paris e supere a crise climática. Até 2030, entre 35% e 50% da redução de emissões precisará vir exclusivamente dessas soluções.

Talk to Ambipar:
mkt.decarbon@ambipar.com

Confira a agenda de eventos nacionais e internacionais com a participação do time Biofílica Ambipar no primeiro trimestre.

O termo grilagem surgiu da prática onde as pessoas colocavam documentos falsos em uma caixa com grilos, e eles ficavam parecendo documentos legítimos. E como verificar a legitimidade de documentos de propriedades rurais? A Biofílica explica.

Saiba o que é, para que serve e os benefícios da Servidão Ambiental, instrumento previsto no Novo Código Florestal e vantajosa opção de Compensação de Reserva Legal.

Prezad@s,

Você sabia que, em algumas situações, é possível reduzir o percentual de Reserva Legal de imóveis do bioma Amazônia de 80% para até 50%?

No mês de junho a Biofílica completou 12 anos!
Em comemoração, leia mais sobre a origem e o propósito por trás do nosso negócio.

 

Em 2008, nossos sócios-fundadores já enxergavam a dimensão do problema causado pelo descaso coletivo com o meio ambiente, mas também a oportunidade de se investir na conservação de florestas. Assim criamos a Biofílica Investimentos Ambientais que tem como principal objetivo a comercialização dos serviços ambientais das florestas. Um negócio inovador, lucrativo e com altíssimo impacto positivo no social e  no ambiental.

 

A inspiração do nome vem do belíssimo e cada vez mais atual livro Biophilia, de Edward O. Wilson, e quer dizer algo como “harmonia com o mundo natural” e “sentimento de conexão com a natureza”.

 

 

Leia agora uma amostra do livro Biophilia (em inglês), que deu origem ao nome da Biofílica.

Nesses 12 anos de trajetória, ficamos felizes em ver uma mudança de pensamentos e um mundo cada vez mais focado em buscar soluções sustentáveis de desenvolvimento, ao mesmo tempo que nossas atividades trazem resultados que nos deixam muito orgulhosos. Temos hoje em nosso banco de ofertas 4.7 milhões de hectares disponíveis para Compensação de Reserva Legal e nossos projetos REDD+ somam quase 1,5 milhões  de hectares de florestas conservadas e bem geridas. 

Esse progresso só é possível graças a todos os nossos clientes que fazem sua parte e se preocupam em investir em créditos de carbono que financiam a conservação de florestas como forma de neutralizar suas emissões de CO2.

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Não queremos parar por aqui! Por isso, continuamos a expandir nossas atividades para atender essa crescente demanda e seguirmos juntos no combate ao desmatamento e na conservação das florestas tropicais.

 

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No dia de uma das florestas mais ricas em biodiversidade do mundo, promover a conservação de sua área de cobertura nativa remanescente é o melhor presente que podemos oferecer.