Jari Amapá REDD+ Project completes its 3rd verification of carbon credits

Jari Amapá REDD+ Project completes its 3rd verification of carbon credits in 10 years of the project and is selected by the Commitment to Climate Program

?? The third verification carried out gives the project success in the permanence of the forest and community social development – watch the video!

 

Biofílica’s first REDD+ Project, Jari Amapá, turns 10 in 2021 and has just passed the third verification of carbon credits by the Verra. The only private REDD+ project in the state of Amapá to date, where a set of actions to combat deforestation are developed and proposed, in addition to social, climate and biodiversity activities that result in the mechanism’s objective: a Reduction of Emissions from Deforestation and Forest Degradation plus (+) conserving forest carbon stocks, sustainable forest management and increasing forest carbon stocks.

 

This third verification is special because it is the first verification of the Climate, Community and Biodiversity (CCB) standard, with the Gold Label for Biodiversity. This means that the initially validated plan, with the purpose of generating net positive impacts to the climate, local communities and biodiversity is being implemented and is already showing the first results – verification audits take place throughout the project’s life cycle and aims to verify the veracity of the results presented.

 

 

 

With this achievement, Biofílica concludes the greatest verification in its history: 1.5 million tons of carbon credit (2014 to 2019 vintages).

 

 

After analysis of high technical rigor and deep legal diligence by the Instituto Ekos and Mattos Filho, respectively, the Jari Amapá REDD+ Project conquered its space in the Commitment to the Climate Program (Ekos Institute)

 

 

 

A cycle in favor of food production in a sustainable way and with economic return

The sales of forest carbon credits from the Jari Amapá REDD+ Project have their remuneration reverted to the promotion of sustainable family agriculture for 33 families from 6 communities in the region. Thanks to revenue growth in the coming years, the project will intensify the actions already carried out and will be expanded to three additional communities in 2021. Since the beginning of the project, pasture areas and unproductive agricultural crops have given way to more efficient production systems and local forest regeneration through the provision of technical support, preparation of a plan for the use of areas and access to inputs and equipment for farmers.

 

 

 

 

 

Discover other stories from the Jari REDD+ Project:

 

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Compensação de Reserva Legal em área privada de mesma titularidade

A Compensação de Reserva Legal é a forma mais vantajosa do proprietário rural regularizar o seu imóvel porque não perde áreas produtivas. Saiba mais sobre a Compensação de Reserva Legal em área privada, uma das modalidades desse mecanismo.

 

 

A Compensação de Reserva Legal é, comprovadamente, a opção mais vantajosa para o proprietário rural regularizar o seu imóvel porque mantém áreas produtivas, permite acesso ao crédito agrícola, tem o menor custo, além de outros benefícios.

Entre as modalidades previstas por lei para este fim, a Compensação de Reserva Legal em área privada possibilita a compra de uma área excedente de reserva legal localizada em outro imóvel para a regularização.

 

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O que é Área Privada de Mesma Titularidade?

Para a regularização nesta modalidade, como nas demais, o primeiro ponto a se observar é que as áreas devem ser equivalentes, estar no mesmo bioma e preferencialmente no mesmo Estado. Se a área de interesse se adequa nessas condições, é feito um pagamento único (R$/hectare) e a reserva legal ficará perpetuamente averbada na matrícula do imóvel com déficit.

Após a venda, o comprador fica responsável pela manutenção da área de vegetação nativa.

É importante observar também que para esse tipo de compensação há acréscimo de área a ser compensada referente à reserva do imóvel que está sendo adquirido e é necessário realizar o desmembramento e documentos decorrentes da escrituração de nova matrícula.

 

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Quero regularizar o meu imóvel adquirindo áreas privadas. O que devo saber?

O mecanismo REDD+ (Redução das Emissões provenientes de Desmatamento e da Degradação florestal, incluindo (+) a conservação dos estoques de carbono florestal, o manejo sustentável de florestas e o aumento dos estoques de carbono florestal) promove a redução de emissões de carbono a partir de atividades de conservação florestal.

Baseado em um modelo de desenvolvimento econômico local que valoriza a “floresta em pé”, os projetos REDD+ contam com uma combinação de atividades, desde o manejo sustentável e a promoção do agroextrativismo até o monitoramento de biodiversidade, todos financiados a partir da comercialização de créditos de carbono.

Em 2021, o Projeto REDD+ Vale do Jari comemora 10 anos de atuação na conservação da Floresta Amazônica nativa, bem como de sua biodiversidade, contribuindo diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Nações Unidas.

Atualmente, as atividades desenvolvidas pelo Projeto REDD+ Vale do Jari em conjunto com a Fundação Jari atendem 13 comunidades e mais de 305 famílias e têm o potencial de evitar a emissão de 630 mil toneladas de CO2 por ano ao poupar o desmatamento de 562 mil hectares.

 

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Como calcular a área a ser adquirida?

Na tabela abaixo vemos um exemplo de como deve ser calculada a área a ser adquirida levando em consideração a porcentagem de reserva legal exigida no bioma.

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Como faço para encontrar florestas para Compensação de Reserva Legal em área privada?

A Biofílica possui um banco de florestas para Compensação de Reserva Legal com mais de 2,54 milhões de hectares disponíveis nessa modalidade, em todos os biomas e estados.

 

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Converse com o nosso time e tenha a oportunidade de escolher
a melhor opção para você regularizar o seu imóvel.

 

 

Ministério da Agricultura (MAPA) lança novo sistema de análise dinamizada do CAR

Novo sistema realiza análise automatizada de até 66 mil cadastros por dia, além de conferir dados territoriais por sensoriamento remoto e representa uma grande evolução no processo de implementação do Novo Código Florestal.

 

 

 

Uma importante ferramenta para a implementação do Código Florestal foi lançada na última quinta-feira, 13 de maio.
O novo sistema desenvolvido pelo Serviço Florestal Brasileiro, junto ao Ministério da Agricultura a análise automatizada dos dados das propriedades rurais inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Até o momento, apenas 3% dos imóveis cadastrados foram analisados manualmente pela equipe técnica. A nova tecnologia é capaz de examinar até 66 mil cadastros por dia, identificando cadastros sem irregularidade ou com inconsistências simples, além de checar dados territoriais das propriedades com imagens de satélite.

Ou seja, a implementação do sistema significa destravar a agenda de Compensação de Reserva Legal, já que trará maior velocidade na aprovação dos cadastros e consequentemente a consolidação e confirmação dos imóveis deficitários e ofertantes de Reserva Legal. Sem dúvidas, este avanço irá fomentar e aquecer o mercado de Compensação de Reserva Legal.

Vale ressaltar que o Brasil é o país com o maior número de cadastros de propriedades rurais do mundo e pioneiro em um sistema automatizado para essas análises.

O estado do Amapá foi o primeiro a implementar a ferramenta e, até o fim do ano, outros 10 estados também deverão estar utilizando o sistema.

A Biofílica parabeniza o Ministério da Agricultura pelo grande passo que, além de extrema importância para a implantação eficaz do Novo Código Florestal, irá garantir ao produtor rural maior agilidade no acesso aos seus benefícios de direito.

 

 

 

Converse com o nosso time e saiba mais sobre o CAR

 

 

E-book: 10 Perguntas e respostas essenciais sobre Créditos de Carbono Florestal

Para levar conhecimento a você e ao mercado, para sanar dúvidas de como funcionam os créditos de carbono e como neutralizar suas emissões com projetos de qualidade, criamos esse material listando 10 perguntas e respostas essenciais sobre o tema, BAIXE AGORA!

 

O crédito de carbono ou a Redução Verificada de Emissão (RVE) é uma unidade de referência certificada que comprova que um projeto evitou a emissão ou removeu carbono da atmosfera. Para ajudar você a neutralizar suas emissões, criamos esse material, baixe agora.

 

 

1) O que é o Crédito de Carbono?

 

 

2) Crédito de Carbono de Conservação Florestal & Crédito de Carbono de Reflorestamento. Qual a diferença?

 

 

3) O que é adicionalidade? Como identificar e demonstrar?

 

 

4) Como esse tipo de projeto pode garantir transparência na sua implementação a fim de evitar “greenwashing”?

 

 

5) Como garantir a permanência das reduções de emissões verificadas e evitar reversões?

 

 

6) O que é vazamento ou deslocamento de emissões de carbono? Como monitorar e mitigar esse efeito?

 

 

7) O que é a dupla contagem da redução de emissão? Como monitorar e se resguardar desse risco?

 

 

8) Como garantir que quem possui a propriedade/posse legítima e ou direito de uso do território (no caso das comunidades tradicionais) estão recebendo os recursos da comercialização do créditos de carbono geradas por aquele projeto?

 

 

9) Como os projetos de carbono podem garantir a participação plena e efetiva de todas as partes interessadas, especialmente povos tradicionais, comunidades extrativistas e pequenos produtores?

 

 

10) Como o mercado de carbono pode incentivar a implementação do Código Florestal brasileiro?

 

 

 

 

Quer saber as respostas para todas essas perguntas?

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Forest+ Carbon: Ministry of the Environment publishes technical note on program implementation

The document details the execution of the Forest+ Carbon Program, instituted in July 2020 with the objective of promoting and consolidating the voluntary forest carbon market.

 

The Ministry of the Environment (MMA) published last month a technical note that details how the Forest+ Carbon Program will be implemented, an initiative that represented a major historic advance for the voluntary carbon market in Brazil and that now takes another important step towards its effective implementation.

Forest+ Carbon: The Brazilian Federal Government’s program stimulates the voluntary market for carbon forest credits

 

 

The document defined that the implementation will be structured in three phases, the first of which has already been carried out:

 

1) Recognition
Constitution of the National Commission for REDD+, the body responsible for coordinating, follow and monitoring the implementation of REDD+ in Brazil.

2) Registration
Development of a digital platform for project registration.

3) Rules
Implementation of measurement methodologies in order to fit the project in the requirements of Article 6 of the Paris Agreement.

 

Click here to access the full note.

 

 

What changes?

The initiative demonstrates a consolidation of the program and what it represents. Undoubtedly, the growing commitment to fight climate change was decisive for this movement.

Over time and the progress of the phases, we will continue to see an increasingly solid and secure market.

Consequently, we see the result at the other end: private sector investment reflected in the valuation of activities that avoid emissions of greenhouse gases (GHG) and provide socio-environmental benefits through environmental protection and monitoring services, as is the case with REDD + projects.

 

 

Forest+ Carbon Program

The Ministry of the Environment instituted the Floresta+ Program with the main objective of encouraging the voluntary market for carbon credits and guaranteeing a favorable business environment for this sector.

REDD+ Projects are one of the main sources of fundraising to encourage the conservation of native forests because they operate in areas under pressure from deforestation, contributing to the conservation of biodiversity and promoting the sustainable development of these regions and communities that depend on the forest. In practice, once the conservation of an area under pressure is proven, carbon credits are generated and sold on the voluntary market, enabling the continuity of conservation actions in the long term.

 

 

 

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Floresta+Carbono: MMA publica nota técnica sobre implementação do programa

O documento detalha a execução do Programa Floresta+ Carbono, instituído em julho de 2020 com objetivo de fomentar e consolidar o mercado voluntário de créditos de carbono florestal.

 

O Ministério do Meio Ambiente publicou no último mês uma nota técnica que detalha como será executado o Programa Floresta+ Carbono, uma iniciativa que representou um grande avanço histórico para o mercado voluntário de carbono no Brasil e que agora dá mais um passo importante para sua efetiva implementação.

Floresta+ Carbono: novo programa do Governo Federal incentiva o mercado voluntário de créditos de carbono de floresta nativa

 

 

No documento ficou definido que a implementação será estruturada em três fases, sendo que a primeira já foi realizada:

 

1) Reconhecimento
Constituição da Comissão Nacional para REDD+, instância responsável por coordenar, acompanhar e monitorar a implementação de REDD+ no Brasil.

2) Cadastramento
Desenvolvimento de uma plataforma digital para cadastro de projetos.

3) Regramento
Implantação de metodologias de mensuração com o objetivo enquadrar o projeto nas exigências do artigo 6 do Acordo de Paris.

 

Clique aqui para acessar a nota na íntegra.

 

 

O que muda?

A iniciativa demonstra uma consolidação do programa e do que ele representa. Sem dúvidas, o crescente engajamento no combate às mudanças climáticas foi determinante para essa movimentação.

Com o tempo e o avanço das fases, continuaremos a ver um mercado cada vez mais sólido e seguro.

Como consequência, vemos o resultado na outra ponta: o investimento do setor privado refletido na valorização de atividades que evitam emissões de gases de efeito estufa (GEE) e proporcionam benefícios socioambientais por meio de serviços de proteção e monitoramento ambiental, como é o caso dos projetos REDD+.

 

 

Programa Floresta+ Carbono

O Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta+ com o objetivo principal de incentivar o mercado voluntário, de créditos de carbono e garantir um ambiente de negócios favorável para esse setor.

Os Projetos REDD+ são uma das principais fontes de captação de recursos para incentivar a conservação da mata nativa porque atuam em áreas sob pressão por desmatamento, contribuindo com a conservação da biodiversidade e promoção do desenvolvimento sustentável dessas regiões e das comunidades que dependem da floresta. Na prática, uma vez que se comprova a conservação de uma área sob pressão, são gerados créditos de carbono que são comercializados no mercado voluntário, viabilizando a continuidade das ações de conservação no longo prazo.

 

 

 

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Nature-based solutions: iniciativas que são soluções efetivas para combater as mudanças climáticas

As formas naturais de combater as mudanças climáticas são as mais eficientes. Por esse motivo, investir em nature-based solutions é um mecanismo essencial para cumprir metas de redução de emissões do Acordo de Paris.

Nature-based solutions (NBS) é um conceito definido pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) como ações para proteger, gerenciar e restaurar ecossistemas naturais de forma sustentável, eficaz e levando em consideração as complexidades e bem-estar humano e da biodiversidade. Dentro do conceito, também são realizadas práticas de gestão inteligente de terras a fim de reduzir ou remover emissões de gases do efeito estufa (GEE).

O ano de 2020 foi marcado como um divisor de águas para a construção de um futuro mais sustentável com a entrada em vigor do Acordo de Paris, vemos a consciência e mobilização pela necessidade de mudança cada vez maiores – o que é reafirmado com o aumento da procura dos governantes e líderes de grandes corporações por apoiar e viabilizar as NBS.

De fato, a eficácia das soluções naturais para o combate às mudanças climáticas é enorme. Um estudo realizado pela Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America (PNAS) mostrou que essas soluções podem ser responsáveis por cumprir mais de um terço das mitigações de mudanças climáticas necessárias para atingir a meta de estabilizar o aquecimento global em 2oC até 2030.

 

 

Conservar florestas é crucial para um futuro sustentável

Construir um futuro sustentável significa suprir as necessidades da geração atual sem comprometer os recursos de futuras gerações. Para que isso seja possível, temos que agir hoje para reverter os efeitos das mudanças climáticas – causada em grande parte devido ao excesso de emissões de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera.

 

As florestas em pé, além de conservar a biodiversidade, tem uma capacidade incomparável de absorção e armazenamento de carbono e, ao contrário do que é comum pensar, mantê-las não influencia negativamente na capacidade de produção agropecuária, principalmente no Brasil, onde já existem muitas áreas já abertas que poderiam ser utilizadas para o cultivo inteligente e de baixo carbono.

No entanto, esse é um trabalho que vai além de contextos ambientais. É por isso que questões sociais e econômicas também são consideradas ao classificar um mecanismo como NBS. Para que o desmatamento seja evitado, é necessário investimentos que remunerem os bens e valores ecossistêmicos, para que assim seja mais vantajoso manter a floresta do que desmatá-la.

 

 

REDD+: uma das mais completas nature-based solutions

O REDD+ é um mecanismo inovador e colaborativo criado para contribuir ativamente com o combate às mudanças climáticas e diminuição do aquecimento global por meio da conservação de florestas nativas.

 

A partir de metodologias internacionalmente reconhecidas e por meio de atividades sociais, econômicas e ambientais, é possível a remuneração daqueles que mantém florestas em pé. Dessa forma, é possível gerar créditos de carbono, que uma vez comercializados geram recursos financeiros para a economia da conservação.

Por toda sua complexidade e pelo conjunto de ações que fazem parte do REDD+, o mecanismo se enquadra como uma nature-based solution acessível e efetiva para endereçar demandas de neutralização de emissões corporativas.

Entenda melhor sobre o que é e o impacto positivo em nosso artigo:
Afinal, o que é REDD+

 

 

 

 

 

Sua empresa pode contribuir para preservar a biodiversidade, combater as mudanças climáticas e apoiar o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia enquanto neutraliza emissões por meio dos créditos de carbono.

 

 

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Jacundá REDD+ Project: ASMOREX under new management: Ms. Denise Viana Borges is the new president of the association.

New female leadership reflects an increase in the involvement of young people in the community in the Association of Residents of the Rio Preto-Jacundá Extractive Reserve (ASMOREX), in addition to representing progress in the search for gender equality.

In January, the Association of Residents of the Rio Preto-Jacundá Extractive Reserve (ASMOREX) met for an important assembly. In it, the rendering of accounts for the year 2020, the work plan – which defines the destination of investments going forward, and the new management of the association were approved.

As all decisions by the 30 families that live in the region and are part of ASMOREX must be, the election of the board was unanimous. This fact has not been an issue for this community, which is experiencing a phase of full engagement, harmony and unity.

The management, previously led by Mr. José Pinheiro, was passed on to Denise Viana Borges, 25 years old, a representative of the new generation of residents who are members of the association who were already involved in the activities as coordinator of the computer course.

 

In addition to Denise, the president, check out who makes up the direction of the new management:

    • Ms. Roseni Matos Dias – Vice President
    • Ms. Maria Rosalina de Oliveira Carril Borges – Treasurer
    • Mr. Jorgelino Mota Evangelista – Secretary
    • Mr. Renato Bona Marques – Chairman of the Fiscal Council
    • Mr. Mário Sérgio Pinheiro Borges – Fiscal Council Alternate
    • Ms. Lucirley Alves de Oliveira – Fiscal Council Alternate

 

 

When the Jacundá REDD+ Project was started as an investment in improving the quality of life in these communities, in mid-2012, Denise was a teenager who saw her parents engaged and hopeful about the changes that the project could bring about. Today, she brings to the leadership the look of those who grew up in this scenario and want to go in search of even more.

 

“Despite being a great responsibility in my hands and those who are beside me in management, I feel privileged not only for being the youngest president, but also for being a woman in a leadership position in our association, because our society is still very sexist, but thanks to God we have had the opportunity to show work and with faith in God we can, together with our partners, celebrate great victories and bring much more benefits to our community and organization.”

 

 

Denise Viana Borges
Presidente
ASMOREX

 

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Since the beginning of the project’s performance, one of the commitments assumed has been to involve, train, give opportunity and voice to ASMOREX youth and women. In addition to an important breakthrough in the pursuit of gender equality, one of the UN Sustainable Development Goals, the new leadership is also a reflection of this growing engagement and one that we are very proud of.

 

 

 

ASMOREX

The Association of Residents of the Rio Preto-Jacundá Extractive Reserve (ASMOREX) is made up of 30 families living in the region and the protagonist in decision-making and recommendations for improvement actions for the community.

Such actions are the result of socio-environmental investments through the sale of REDD+ carbon offsets to Brazilian and international customers, since 2012.

 

 

JACUNDÁ REDD+ PROJECT

The Rio Preto-Jacundá Reserve is a Conservation Unit created in the 90’s for populations of rubber origin.

The REDD+ Project focuses on investing in improving the quality of life of communities and monitoring forest cover and biodiversity, in order to reduce social and environmental impacts in the region.

 

 

Do you want to learn more about the Rio Preto-Jacundá REDD+ Project, which besides promoting the reduction of deforestation and the mitigation of environmental impacts, helps in the sustainable development of the extractive reserve community?

 

 

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Projeto REDD+ Jacundá: ASMOREX sob nova direção, Denise Viana Borges é a nova presidente da associação.

Nova liderança feminina reflete aumento no envolvimento dos jovens da comunidade na Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá (ASMOREX), além de representar avanço na busca pela igualdade de gênero.

Em janeiro, a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá (ASMOREX) se reuniu para uma importante assembleia. Nela, foram aprovadas a prestação de contas do ano de 2020, o plano de trabalho – que define o destino dos investimentos daqui para frente -, e a nova gestão da associação.

Como todas as decisões das 30 famílias que vivem na região e fazem parte da ASMOREX devem ser, a eleição da diretoria foi unânime. Fato que não tem sido problema para esta comunidade, que vive uma fase de pleno engajamento, harmonia e união.

A gestão, antes liderada por José Pinheiro, foi passada para Denise Viana Borges, de 25 anos de idade, uma representante da nova geração de moradores membros da associação que já era envolvida nas atividades como coordenadora do curso de informática.

 

Além de Denise, a presidente, confira quem compõe a direção da nova gestão:

    • Roseni Matos Dias – Vice-presidente
    • Maria Rosalina de Oliveira Carril Borges – Tesoureira
    • Jorgelino Mota Evangelista – Secretário
    • Renato Bona Marques – Presidente Conselho Fiscal
    • Mário Sérgio Pinheiro Borges – Suplente Conselho Fiscal
    • Lucirley Alves de Oliveira – Suplente Conselho Fiscal

 

 

Quando o Projeto REDD+ Jacundá foi iniciado como um investimento na melhoria da qualidade de vida dessas comunidades, em meados de 2012, Denise era uma adolescente que via seus pais engajados e esperançosos com as mudanças que o projeto poderia proporcionar. Hoje, ela traz para a liderança o olhar de quem cresceu nesse cenário e quer ir em busca de ainda mais.

 

“Apesar de ser uma grande responsabilidade em minhas mãos e dos que estão ao meu lado na gestão, me sinto privilegiada não apenas por ser a mais jovem presidente, mas também pelo fato de ser mulher em um cargo de liderança de nossa associação, pois nossa sociedade é bem machista ainda, mas graças a Deus temos tido oportunidade de mostrar trabalho e com fé em Deus vamos poder juntamente com nossos parceiros comemorar grandes vitórias e trazer muito mais benefícios para nossa comunidade e organização.

 

 

Denise Viana Borges
Presidente
ASMOREX

 

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Desde o início da atuação do projeto, um dos compromissos assumidos foi envolver, capacitar, dar oportunidade e voz aos jovens e mulheres da ASMOREX. Além de um importante avanço na busca pela igualdade de gênero, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a nova liderança é também um reflexo desse engajamento crescente e que nos dá muito orgulho.

 

 

 

ASMOREX

A Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá (ASMOREX) é composta por 30 famílias que vivem na região e a protagonista nas tomadas de decisões e recomendações para ações de melhorias para a comunidade.

Tais ações são fruto de investimentos socioambientais por meio da comercialização de créditos de carbono REDD+ junto a clientes brasileiros e internacionais, desde 2012.

 

 

PROJETO REDD+ JACUNDÁ

A Reserva Rio Preto- Jacundá é uma Unidade de Conservação criada na década de 90 para populações de origem seringueira.

O Projeto REDD+ tem como foco o investimento na melhoria da qualidade de vida das comunidades e o monitoramento da cobertura florestal e da biodiversidade, visando reduzir impactos sociais e ambientais da região.

 

 

Quer saber mais sobre o Projeto REDD+ Rio Preto-Jacundá, que além de promover a redução do desmatamento e a mitigação de impactos ambientais, auxilia no desenvolvimento sustentável da comunidade da reserva extrativista?

 

 

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Programa Agro legal permite primeira negociação para Compensação de Reserva Legal entre estados.

O programa, implantado no ano passado, trouxe determinações que possibilitaram a primeira negociação para Compensação de Reserva Legal entre estados. A Biofílica auxiliará na regularização.

 

Reserva Natural Rolinha-do-planalto – Foto: Albert Aguiar / SAVE Brasil

 

 

Em setembro do ano passado, o governo do estado de São Paulo lançou oficialmente o Programa Agro Legal, criado para simplificar o processo de regularização ambiental e conciliar a produção no campo e a proteção ao meio ambiente.

Novo decreto: SP implementa definitivamente Programa de Regularização Ambiental (PRA)

O decreto trouxe diretrizes que significaram um progresso para o processo de regularização ambiental. Prova disso é que estamos avançando para a assinatura do contrato da primeira negociação para Compensação de Reserva Legal fora do estado de São Paulo, seguindo as determinações do programa.

Trata-se de um demandante de 85 hectares no bioma Cerrado, que irá compensar por meio da modalidade de Compra em Unidade de Conservação. A área ofertada fica no estado da Bahia, dentro do Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

A área obedece os três requisitos impostos pelo Código Florestal e, consequentemente, pelo Programa de Regularização Ambiental (PRA):

    • É equivalente em extensão à área da Reserva Legal a ser compensada
    • Está localizada no mesmo bioma da área de Reserva Legal a ser compensada
    • Está localizada e identificada como prioritária pela União ou pelo respectivo Estado

 

 

A Biofílica auxiliará na regularização fundiária do Parque.

As vantagens deste marco para o produtor rural

A negociação entre estados traz mais possibilidades para o produtor rural, que deseja manter as áreas produtivas e regularizar sua Reserva Legal, principalmente para aqueles que têm interesse em investir em áreas em Unidade de Conservação.

Mais oportunidades para efetivar um bom negócio para o proprietário que alia produção e conservação.

 

Expectativas

Outros estados também estão perto de possibilitar negociações como essa. É o exemplo de Minas Gerais, que recentemente implantou definitivamente o seu Programa de Regularização Ambiental (PRA).

MG regulamenta seu Programa de Regularização Ambiental (PRA). Veja definições para Compensação de Reserva Legal.

A expectativa é que, com essas definições, a opção esteja cada vez mais acessível.

 

 

 

 

Tem interesse em realizar a compensação entre estados?
Converse com o nosso time e verifique essa possibilidade.